Publicado em: 27/08/2025
A Prefeitura Municipal de Pé de Serra, Bahia, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, promove até o dia 28 de agosto de 2025 a escuta pública online para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.
O objetivo é ouvir artistas, produtores e fazedores de cultura sobre as prioridades para o setor nessa nova distribuição de recursos em 2025. Além da escuta pública online, que será encerrada na quinta-feira (28), também será realizada uma escuta pública presencial, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, no dia 28 de agosto de 2025.
O Ministério da Cultura (MinC) publicou no dia 11 de abril a Portaria 200/2025, em que estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos a partir da Lei que instituiu a Política. O objetivo é fortalecer um sistema federativo contínuo de repasse de recursos, garantindo a manutenção e o desenvolvimento de projetos culturais em estados, municípios e no Distrito Federal. As adesões para solicitação dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc foram até 26 de maio. Para tanto, os entes federativos precisarão elaborar um Plano de Ação. O documento deve detalhar metas, cronogramas e atividades culturais previstas.