Publicado em: 17/11/2023

Os links dos editais e dos anexos para inscrição na Lei Paulo Gustavo já estão disponíveis. Sua participação é essencial para a construção de um município mais inclusivo e artístico.

As inscrições acontecem de 20 de novembro a 20 de dezembro e serão feitas no Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação.

ACESSE:

https://drive.google.com/drive/folders/1Nl3b2j_Tuw7KFYvbrvNKlzb69P6ge5O0?usp=share_link

Destaca-se que a Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), lançada em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, representa um avanço na democratização do acesso aos incentivos culturais. Esta lei estabelece critérios para a execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade.

Para obter mais informações, contate o Departamento de Cultura. Sua participação é essencial para a construção de um município mais inclusivo e artístico.