| Início | Edital | Modalidade | Descrição | Proc. Adm. | Abertura | Situação | Vencedor | Arquivo |
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08/03/2024 |
079/2024 |
DECRETA: . Fica exonerado a pedido o Sr. MATEUS SANTOS DA SILVA, do exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E GERENCIAMENTO DOS INFOCENTROS, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Pé de Serra/BA. |
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06/03/2024 |
078/2024 |
DECRETA: Fica exonerada a pedido a Sra. LUZIMAR RIOS DE OLIVEIRA, do exercício do cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTANA, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Pé de Serra/BA. |
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06/03/2024 |
077/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Sra. MARIZA LOPES GUIMARÃES SILVA, para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO MUSICAL E EXPRESSÕES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA. |
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06/03/2024 |
076/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Sra. GILCLEIDE DE OLIVEIRA JESUS, para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Pé de Serra/BA. |
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06/03/2024 |
011/2024 |
RESOLVE: Conceder Licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 08/03/2024 até 08/03/2026, à servidora IONAH DE OLIVEIRA RIOS, ocupante do cargo de professor III, matrícula 1673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
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06/03/2024 |
010/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/03/2024 |
001/2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA : RESOLVE - Regulamentar a Eleição de Líder de Classe nas unidades escolares da Rede Municipal de Pé de Serra, nos Anos Finais do Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos, estabelecendo normas e procedimentos para o desenvolvimento do processo eleitoral e atuação do representante de classe em articulação com a equipe gestora. |
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01/03/2024 |
013/2024 |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 010 de 18/01/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). |
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01/03/2024 |
075/2024 |
DECRETA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024, QUE INSTITUIU A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO NOS ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS E SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/03/2024 |
706/2024 |
Altera o elemento de despesa da Lei Municipal nº 705, de 23 de fevereiro de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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01/03/2024 |
707/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/02/2024 |
070/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Sra. MARIA CÉLIA SACRAMENTO DE JESUS, para o exercício do cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA E ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA. |
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28/02/2024 |
069/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Sra. VILMA GALDINO DE SOUZA, para o exercício do cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA E ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA. |
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28/02/2024 |
068/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Sra. CLAUDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, para o exercício do cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA E ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA. |
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28/02/2024 |
067/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Sra. GEIZA CARNEIRO RIOS, para o exercício do cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA E ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA. |
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28/02/2024 |
067/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Sra. GEIZA CARNEIRO RIOS, para o exercício do cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA E ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA. |
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28/02/2024 |
066/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Sra. IUKA LIMA CERQUEIRA, para o exercício do cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA E ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA. |
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28/02/2024 |
065/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Sra. ROBERVÂNIA SANTANA CARNEIRO, para o exercício do cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA MARIA CARNEIRO LIMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA |
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27/02/2024 |
064/2024 |
DECRETA: Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pé de Serra/BA. |
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27/02/2024 |
063/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Sra. EDNEIA DA SILVA GONÇALVES, para o exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DO DEPARTAMENTO DO CAMPO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA. |
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