Início | Edital | Modalidade | Descrição | Proc. Adm. | Abertura | Situação | Vencedor | Arquivo |
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16/02/2202 |
034/2024 |
Fica nomeado o Sr. ALFREDO MENEZES DE ALMEIDA FILHO, para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTEAMADOR E EVENTOS ESPORTIVOS, da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Pé de Serra. |
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11/04/2024 |
016/2024 |
RESOLVE: Conceder Licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 08/04/2024 até 08/04/2026, à servidora EDINALVA DE JESUS OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, matrícula 2338, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
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11/04/2024 |
094/2024 |
DECRETA: Fica exonerada a pedido a Sra. GEIZA CARNEIRO RIOS, do exercício do cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA E ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA. |
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11/04/2024 |
093/2024 |
DECRETA: Fica exonerado a pedido o Sr. JOSÉ FERNANDES SOUZA OLIVEIRA, do exercício do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, LAZER E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA. |
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11/04/2024 |
092/2024 |
DECRETA: Fica exonerada a pedido a Sra. CRISPINIANA DOS SANTOS RIOS, do exercício do cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA E ATIVIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA. |
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11/04/2024 |
091/2024 |
DECRETA: Fica exonerada a pedido a Sra. LUCIENE GOMES SANTANA, do exercício do cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL EDVALDO MACHADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA. |
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11/04/2024 |
090/2024 |
DECRETA: Fica exonerado a pedido o Sr. DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA, do exercício do cargo em comissão de VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA |
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11/04/2024 |
089/2024 |
DECRETA: . Fica exonerado a pedido o Sr. ALDEMAR CARNEIRO RIOS, do exercício do cargo em comissão DE DIRETOR DO CAPE - CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - LILI CARNEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Pé de Serra/BA. |
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08/04/2024 |
088/2024 |
DECRETA: Fica Nomeado o Sr. Wlisses Jarbas Silva de Miranda, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Pé de Serra/BA, criado pela Lei Complementar Municipal nº 001, de 31 de julho de 2017. |
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05/04/2024 |
713/2024 |
Considera insalubre atividade profissional dos motoristas de ambulância e dá outras providência. |
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03/04/2024 |
086/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Sra. CANDIDA RIOS DE OLIVEIRA, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de Pé de Serra/BA, para estágio probatório, em virtude de aprovação em concurso público. |
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03/04/2024 |
087/2024 |
DECRETA: Fica exonerada a pedido a Sr.ª MILENA SOUZA DA SILVA, do exercício do cargo de SERVIÇOS GERAIS, matrícula 1647, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Pé de Serra/BA. |
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02/04/2024 |
015/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E MÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/04/2024 |
085/2024 |
DECRETA: Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, o terreno localizado no Povoado de Santo Agostinho, Pé de Serra/BA, medindo 50m² (cinquenta metros quadrados), conforme planta de localização anexa. |
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01/04/2024 |
084/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Presidente e o Vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Pé de Serra, Bahia, para o quadriênio 2023/2026, considerando a desvinculação das funções, a pedido dos membros anteriores, e realização de nova eleição entre os conselheiros, conforme Lei Municipal nº 626/2021, e especificação a segui. |
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01/04/2024 |
014/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/04/2024 |
013/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/04/2024 |
012/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, A SERVIDOR PÚBLICO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/03/2024 |
002/2024 |
RESOLVE: Conceder a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, válida pelo prazo de dois (02) anos, ao empreendimento TM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFADOS DE CIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 31.540.193/0001-05, localizado na Fazenda Bugi Novo, S/N, Zona Rural, CEP: 44695- 000, Pé de Serra-BA, nas coordenadas 11°50'25.3"S 39°35'54.8"W, mediante o cumprimento da legislação em vigor e dos condicionantes abaixo relacionados. |
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26/03/2024 |
082/2024 |
DECRETA: Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em decorrência da Semana Santa, à partir das 12H00 do dia 28 de março de 2024. |
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