| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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29/11/2022 |
093/2022 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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20/11/2021 |
232/2021 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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04/11/2021 |
225 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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27/10/2021 |
224/2021 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/10/2021 |
219/2021 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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01/10/2021 |
217/2021 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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30/09/2021 |
216/2021 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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30/09/2021 |
216/2021 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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06/08/2021 |
200/2021 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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24/11/2020 |
155/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 122.430,69 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) na Política Pública de Cultura – Lei Aldir Blanc do município de Pé de Serra/Bahia, e dá outras providências. |
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17/11/2020 |
154/2020 |
“Institui o Comitê de Governança Intersetorial, em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências.” |
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23/09/2020 |
133/2020 |
Dispõe sobre regras temporárias de funcionamento das quadras e campos de futebol, medidas adicionais de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias. |
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11/08/2020 |
118/2020 |
Dispõe sobre regras temporárias de funcionamento do comércio, medidas adicionais de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias. |
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04/08/2020 |
114/2020 |
Dispõe sobre regras temporárias de funcionamento da feira livre, medidas adicionais de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias. |
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29/07/2020 |
110/2020 |
Dispõe sobre regras temporárias de funcionamento do comércio, medidas adicionais de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias. |
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22/07/2020 |
105/2020 |
Prorroga a suspensão das aulas das Instituições Públicas e Privadas do município de Pé de Serra e dá outras providências. |