CORONAVÍRUS

_ TRANSPARÊNCIA _

Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA reúne nesta página informações sobre os gastos realizados pelo Município para o combate à pandemia de COVID-19, conforme estabelecido pela lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Data Número Descrição Arquivo

11/08/2020

118/2020

Dispõe sobre regras temporárias de funcionamento do comércio, medidas adicionais de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias.

04/08/2020

114/2020

Dispõe sobre regras temporárias de funcionamento da feira livre, medidas adicionais de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias.

29/07/2020

110/2020

Dispõe sobre regras temporárias de funcionamento do comércio, medidas adicionais de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias.

22/07/2020

105/2020

Prorroga a suspensão das aulas das Instituições Públicas e Privadas do município de Pé de Serra e dá outras providências.

16/07/2020

007/2020

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso da segunda parcela do repasse emergencial dos recursos federais para a execução de Ações Socioassistenciais e Estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do município de Pé de Serra-BA, devido a situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).